Alunos de educação infantil da rede municipal de São Paulo: recomendação para mobilizar famílias na aplicação dos indicadores de qualidade

Medir os níveis de qualidade da educação infantil ofertada no Brasil sempre foi uma tarefa delicada. Já é consenso entre especialistas que, nessa etapa, é preciso avaliar os insumos, e não o aprendizado dos alunos, como ocorre com as provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Em busca de modelos que possam guiar gestores públicos, as redes municipais de São Paulo e Salvador desenvolveram recentemente seus próprios caminhos avaliativos.
Ambas tomaram por base os indicadores produzidos pelo Ministério da Educação (MEC) em 2009, que permitem uma autoavaliação participativa do trabalho desenvolvido nas instituições. Trata-se de uma cartilha com questões que devem ser respondidas por funcionários da comunidade escolar e pelos pais. A partir dos resultados coletados, as equipes reúnem subsídios para avaliar se têm desempenhado um bom papel e de quais maneiras podem solucionar questões apontadas como falhas.
“Esse caminho traz uma contribuição importante para a construção de processos avaliativos capazes de estruturar as decisões de aprimoramento do ensino nas séries iniciais”, afirma Sandra Zakia, consultora do MEC e professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (Feusp). Sandra participa atualmente do grupo de trabalho formado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que tem como missão estruturar uma política nacional de educação infantil no país. Os resultados ainda não foram divulgados.
Adesão obrigatória
Enquanto isso, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo decidiu usar os indicadores nacionais como base para criar um documento próprio. “Optamos por rever o material disponível e construir o nosso de acordo com a realidade das escolas locais”, explica Sônia Larrubia Valverde, representante da Diretoria de Orientação Técnica de Educação Infantil.
O processo começou em 2013 e foi dividido em três etapas principais. A primeira consistiu na apresentação do conteúdo elaborado pelo MEC à rede de educadores, estimulada a aplicar a metodologia nas unidades de ensino. “O intuito era testar esse processo, avaliar o que poderia ser modificado e de quais maneiras seria possível personalizá-lo”, explica Sônia. Mais de 400 instituições se propuseram a realizar o trabalho. Uma delas é a Escola Municipal de Educação Infantil Dinah Galvão, da zona leste paulistana. “Foi um encontro muito produtivo, que já resultou em . mudanças a partir desse diálogo”, relata a coordenadora pedagógica Ana Maria Silvage.
Logo depois dessa etapa, especialistas em avaliação educacional foram convidadas pela prefeitura a participar de um seminário sobre o tema, entre elas Sandra Zakia e Maria Thereza Marcilio, consultora da ONG Avante. Essa revisão trouxe diversos aspectos importantes à tona. O sistema do MEC não previa, por exemplo, a participação direta de órgãos oficiais, como as secretarias e as diretorias regionais de ensino. Com tais ausências, a etapa que sucede a aplicação corre o risco de ficar comprometida. “Há muitas questões que não são da alçada das escolas. Envolver toda a rede é uma forma de resolver os problemas de um jeito mais rápido e eficaz, além de contribuir para o planejamento das instituições”, diz Sônia Valverde.
A partir desse encontro e com os dados obtidos junto às escolas, criou-se uma comissão técnica responsável pela elaboração dos indicadores oficiais da cidade (os membros reuniram-se durante cinco meses). Ainda em fase preliminar, o documento foi apresentado em abril de 2015, durante mais uma rodada de seminários voltada aos gestores das escolas – o objetivo era debater a metodologia e lapidá-la ainda mais. “Cada um pôde dar a sua contribuição. Esse trabalho é fruto de muito estudo, reflexão e a participação de vários segmentos da Secretaria”, enfatiza a diretora da secretaria paulistana. Distribuída aos diretores, a cartilha orienta, de modo didático, todas as etapas necessárias para a aplicação dos indicadores. Além disso, a publicação vem com o roteiro de perguntas definidas a partir de nove dimensões centrais estabelecidas pela comissão de elaboração.
Diferentemente do material nacional, que não é mandatório, na capital paulista a adesão é obrigatória. Sua primeira versão foi aplicada um mês depois em todas as unidades da rede – familiares e funcionários das instituições foram convocados a responder o questionário. “A experiência nos deu a dimensão do olhar da família sobre questões que achávamos que estavam consolidadas”, afirma Márcia de Castro Ferreira dos Santos, diretora do Centro de Educação Infantil Suzana Campos Tauil, na zona sul.
O próximo passo previsto foi a entrega, no mês de junho (após a edição desta reportagem), de um plano de ação para propor melhorias em relação aos apontamentos da comunidade escolar. “Tal etapa permite a reavaliação dos projetos político-pedagógicos das instituições. O mundo tem enfrentado mudanças constantes e a forma de educar precisa acompanhá-las, daí a importância da autoavaliação”, ressalta Fernando José de Almeida, representante da Diretoria de Orientação Técnica da SME.
Em seguida, os resultados, bem como as percepções das equipes pedagógicas, serão coletados por funcionários da Secretaria, que visitarão as unidades da rede. O objetivo, de acordo com Sônia Valverde, é obter subsídios para realizar os últimos ajustes no documento e lançar a sua versão definitiva no final de 2015. “Faremos esse acompanhamento para procurar saber como foi e coletar propostas de mudanças no material. Assim, permitimos que toda a rede participe do processo de construção”, explica a gestora.
Escuta e relações
Em São Paulo, a comissão responsável da Secretaria de Educação manteve as sete dimensões estabelecidas no documento oficial do MEC e decidiu acrescentar outras duas: “Relações Étnico-raciais e de Gênero” e “Escuta e Autoria das Crianças”, por considerá-las tópicos fundamentais para a formação psicopedagógica dos alunos, que devem ser discutidos abertamente na comunidade escolar. A partir de cada aspecto central há uma série de indicadores, representados por questionamentos específicos. As respostas são transmitidas a partir da escolha de uma cor – verde para situações consideradas boas, amarelo para um desempenho mediano e vermelho para aquelas que precisam ser trabalhadas mais a fundo. “A metodologia escolhida não ranqueia as escolas, e sim faz um alerta sobre cada tópico debatido. O resultado não será fruto de uma média”, diz Maria Thereza Marcilio, da ONG Avante.
Logo abaixo de cada pergunta ainda há um espaço aberto para o participante explicar o motivo da escolha de cada tonalidade. “Assim, construímos um canal aberto e fortalecemos o vínculo da unidade com as famílias”, ressalta Sônia. Para a diretora Márcia, do CEI Suzana Campos Tauil, trata-se de um questionário objetivo, capaz de incentivar melhorias em todas as escolas. “Nos sentimos estimulados a alcançar o verde. E o melhor de tudo é que não partimos do zero tentando encontrar algo que está errado. Pelo contrário. Já sabemos o que precisamos melhorar”, explica.
Plataforma virtual
Movimento semelhante ao de São Paulo acontece atualmente em Salvador (BA). A Secretaria de Educação do município mantém o Programa de Desenvolvimento da Educação Infantil (Prodei), voltado para a melhoria da qualidade do atendimento das crianças matriculadas nessa etapa da vida escolar. Com duração de 24 meses, a iniciativa tem duas linhas principais de atuação: formação continuada de professores e elaboração de materiais que contribuem para o ensino, como a revisão dos indicadores nacionais. O objetivo é analisar os tópicos do documento nacional, adaptá-los à realidade local e criar um material exclusivo para ser aplicado nas instituições de ensino da cidade. “Estamos fazendo reuniões para verificar quais são as necessidades da rede e incorporá-las ao nosso projeto, chamado de Sistema de Monitoramento”, afirma Solange Mendes Serra, supervisora de educação infantil da Secretaria.
As reuniões para a coleta de dados e definição das estratégias começaram a ocorrer em maio. De acordo com Maria Thereza Marcilio, consultora também desta iniciativa, a previsão é de que o conteúdo esteja pronto até o final do ano. Seu lançamento virá acompanhado de uma inovação no setor – trata-se de um sistema de armazenamento dos resultados coletados. Em vez de criar relatórios e enviá-los fisicamente para a Secretaria, as escolas poderão cadastrar as informações em uma plataforma virtual, que está em fase de desenvolvimento. A tecnologia utilizada será um software capaz de armazenar todos esses dados e ainda facilitar a visualização dos órgãos envolvidos. “Será um potente instrumento de gestão. Dessa forma, os responsáveis conseguirão enxergar com clareza o funcionamento das escolas e de quais maneiras poderão contribuir para o planejamento das ações”, comenta Thereza Marcilio. Para ela, a comunicação mais ágil implica uma resolução de problemas mais rápida e eficaz.
Solange Serra define o projeto como um raio X do sistema de ensino, capaz de mostrar o que está errado e apresentar os caminhos mais adequados para corrigi-los. “Diante dos resultados, as escolas farão o plano de ação a partir dos pontos que precisam melhorar. As gerências regionais também terão conhecimento para auxiliar as instituições”, diz.