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Políticas Públicas

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Redacao

Publicado em 02/08/2013

A escola e a cidade

Mobilidade, segurança, infraestrutura. Os temas da pauta nacional estão diretamente relacionados com a interseção entre a escola e o seu impacto nos grandes centros urbanos

Maro Barbosa

O bonde avança pela avenida Paulista repleto de trabalhadores e estudantes. Entre a catraca e a porta, do lado esquerdo do coletivo, se levanta um rapaz franzino, cujo rosto desfigurado ninguém reconhece na foto. O personagem perdido no tempo está em um arquivo raro de 146 anos do Colégio São Luís, um dos mais tradicionais da cidade de São Paulo. Localizada no bairro da Consolação, na região da Paulista, a escola particular está hoje imersa entre bancos, cinemas e 3,8 milhões de automóveis, que segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) circulam todos os dias no maior centro empresarial do país.

A falta de integração entre a visão de quem constrói a escola e a de quem administra o espaço público da cidade é o principal impasse na hora de desenvolver projetos urbanísticos voltados para a educação, defendem especialistas.Cada vez mais, o tema tem sido discutido por arquitetos, professores e gestores que se deparam com o alto número de estudantes e a falta de espaço físico para a construção de novos prédios. Além disso, a questão da mobilidade se torna cada vez mais urgente nos principais centros urbanos do país, como se constatou na série de manifestações que durante quase todo o último mês de junho levaram estudantes, professores e trabalhadores às ruas para reivindicar mudanças nas políticas públicas e culminaram com a redução da passagem de ônibus em mais de 100 munícipios.
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Desde a década de 1990, a escola é considerada ator prioritário nesse debate, quando foi concebida, em Barcelona, na Espanha, a ideia das “Cidades Educadoras”. A proposta, adotada em mais de 30 países em quatro continentes, é a de que a cidade desenvolva a educação como prioridade e a partir daí pense a questão das ruas, habitação, mobilidade, transporte e infraestrutura. Seja nos centros urbanos ou na periferia, em muitos locais a educação tem sido responsável por remodelar cidades, conceitos e novas perspectivas que podem influenciar também no desenvolvimento do ensino, apesar dos claros desafios que ainda enfrenta no caso brasileiro.

Ponto de partida
“A escola é o elemento aglutinador da população. Às vezes, é o único onde as famílias podem se relacionar para resolver problemas da vida das crianças. Na capilaridade de todos os equipamentos e serviços prestados pela população, o único local que é um local fixo é a escola”, ressalta a urbanista e professora doutora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), Rosana Helena Miranda, que foi com os filhos para as ruas de São Paulo durante as manifestações de junho.

Quando visitou a Holanda, no ano 2000, Rosana ficou impressionada com a relação que uma escola de Roterdã estabelecia com a cidade. Pais, alunos e professores montaram uma mesa com moradores para celebrar um jantar a céu aberto no meio da rua. A viagem, que durou cerca de quatro meses, serviu como ponto de partida para pensar a questão da educação e do espaço urbano, temas que sempre estiveram presentes em sua carreira. Depois de 27 anos trabalhando para a prefeitura de São Paulo, atualmente a professora estuda mapas que revelam as modificações sofridas nos bairros a partir da implantação das escolas, ainda sem conclusões definitivas.

Seus anos de experiência, porém, mostram as dificuldades em estabalecer projetos urbanísticos que tomem a escola como ponto de partida. “A visão de que todo espaço é pedagógico ainda está muito marginal dentro da visão de política pública. O projeto educacional está num caminho, mas o projeto urbanístico está em paralelo”, ressalta.

Bia Goulart, arquiteta e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), concorda. “Ás vezes, o profissional até tem vontade, mas há dificuldade de trabalhar coletivamente uma política intersetorial. É cada um no seu quadrado. Um secretário quer aparecer mais que o outro. É uma pressa de construir”, revela.

Bairros educadores
Algumas experiências, porém, têm tentado dar conta desses desafios. No Brasil, a ONG Aprendiz aderiu ao modelo da Cidade Educadora para tentar disseminar junto à comunidade a ideia do “bairro-escola” na Vila Madalena, zona oeste de São Paulo. A socióloga Helena Singer e a psicóloga Natacha Costa estão à frente do projeto. Nos becos das ruas e nas vielas abandonadas, elas resolveram apoiar intervenções artísticas de estudantes de escolas da região. “Com as ações de ressignificar os muros houve uma retomada dos becos pela comunidade e a Vila Madalena passou a ser uma referência do grafite para a cidade”, diz Helena. Ela acredita que as atividades são uma forma de levar os alunos para fora das salas de aula e ao mesmo tempo dar uma outra cara ao bairro. O sonho de um “bairro educador” ainda está longe de virar realidade, mas a iniciativa serviu para influenciar outros projetos pelo país.

Em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, o governo municipal quis articular a proposta do “bairro-escola” para um município com altos índices de violência e com mais de 700 mil habitantes. Bia Goulart, da UFRJ, fez parte da equipe da prefeitura que coordenou os trabalhos na região entre os anos de 2004 e 2010. Segundo ela, existe um conflito estabelecido. “Quem está dentro da escola costuma falar mal da cidade e do mundo lá fora e quem está lá fora critica a escola.” Para ela, um problema grave é a escola se construir isolada do mundo. “Quando os meninos de Nova Iguaçu saem para estudar o lixo e alertam o prefeito de que esse lixo pode ser útil para uma praça, a escola passa a ser responsável. Acho que essa intervenção urbana que a escola faz e deixa a cidade mais bonita é a grande sacada.”

Superlotação
Além de serem cidades ou bairros educadores, é preciso chegar a essas escolas. Na maioria dos centros urbanos brasileiros, da periferia ao centro, uma viagem não basta. É preciso pegar ônibus, trem – ou metrô lotado e a preços altos. Em São Paulo, uma pesquisa do metrô mostra que a maior parte da população metropolitana precisa se deslocar todos os dias para a cidade por causa da oferta de trabalho e de educação. O estudo, que traça o perfil dos usuários e seus hábitos de viagem entre 2010 e 2012, ainda diz que a maior parte dos passageiros se locomove com outra condução integrada, principalmente ônibus e micro-ônibus. Uma das principais consequências é óbvia: o comércio borbulha, a região central está repleta de cursinhos, campi universitários e colégios de ensino fundamental e médio.

Para diminuir a superlotação de estudantes no centro da capital paulista, a pesquisadora Bia Goulart (UFRJ) defende que as políticas públicas, inclusive a educação, sejam fortalecidas na periferia. “Se você se instala num lugar mais tranquilo é possível produzir mais, mas a escola continua com um desenho fabril, de não poder olhar pela janela, de não poder se mexer, de separar por turma, por idade. Todo esse sistema produtivo está ligado à especulação imobiliária. A produção do espaço continua sendo determinada pelo dono do capital, que está pouco se lixando para a educação”, contesta.

Já a arquiteta Rosana Miranda (FAU-USP) vê de outra forma a relação do estudante com a região central. “Estamos tendo um crescimento educacional altíssimo. É uma movimentação dessa juventude querendo estudar, e uma juventude trabalhadora; não é uma juventude da classe média, cujos pais bancam a educação”, afirma. “O que temos de entender é que cada investimento feito num equipamento público significa que esse ambiente tem de devolver coisas para a cidade, ir melhorando gradativamente o espaço público do entorno”, defende.

Tráfego e entorno
Para tentar diminuir o impacto do trânsito no entorno dos colégios de São Paulo, desde janeiro deste ano, a CET atua nas proximidades de 146 escolas públicas e particulares da capital paulista. Segundo a Companhia, são 286 operadores de trânsito, além de funcionários das próprias escolas que foram treinados para disciplinar o embarque e desembarque de estudantes. É o caso do Colégio São Luís. A instituição construiu na década de 70 uma rua interna que liga as ruas Haddock Lobo e Bela Cintra, nas imediações da Paulista. Mais tarde, veio a necessidade da parceria com a CET para desafogar o trânsito no entorno.

Câmeras, faixas de pedestre, monitoramento ostensivo estão lá para garantir a segurança dos 2.500 alunos. Enquanto os funcionários da escola trabalham para organizar o fluxo de veículos, a CET programa os semáforos da Paulista de acordo com o horário da entrada e saída dos estudantes.

Somente na avenida Paulista, nas imediações do colégio, quase sete mil veículos circulam nos horários de pico. “A rua interna contribui para diminuir o trânsito na redondeza”, avalia o diretor administrativo do São Luís, Jairo Cardoso.

Mesmo assim, um levantamento feito em 2012 pela CET indica que as escolas ajudam a piorar o trânsito na cidade. Durante as férias escolares de julho, o congestionamento na capital paulista caiu, naquele ano, até 20% em comparação com os meses do ano letivo. A dificuldade em enfrentar o trânsito na porta das escolas todos os dias tem feito com que a Secretaria Estadual da Educação repense o tempo gasto pelos alunos na hora de estudar.

A alguns quarteirões do Colégio São Luís, também nas imediações da Paulista, utilizar o carro para ir à escola é uma exceção. Segundo Hernandes Leme, diretor da Escola Estadual Rodrigues Alves, boa parte dos alunos da escola, também na avenida Paulista, utilizam o transporte público como ônibus e metrô para ir estudar. De acordo com ele, um terço dos alunos moram nas redondezas e não precisam utilizar nenhum tipo de transporte.

O valor do transporte
Em uma comparação com o Rio de Janeiro, segundo maior município do país, São Paulo tem 20% a mais dos estudantes da sua cidade circulando pelos ônibus da capital. A política de transporte que atende a maior parte dos estudantes da capital paulista é o Bilhete Único, que pode ser utilizado no trem e no metrô com a passagem sendo cobrada pela metade do preço. Segundo a SPTrans, são cerca de 820 mil alunos cadastrados no serviço e a meta é chegar a um milhão até o fim deste ano. Para quem sai da região metropolitana, também é preciso se cadastrar no serviço da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo. Segundo a EMTU, cerca de 440 mil estudantes possuem o cartão BOM, utilizado nas linhas intermunicipais da Grande São Paulo.

O alto custo das passagens – até R$ 7 em algumas linhas – foi um dos motivos que fez com que o estudante Gustavo Zanollo, de 22 anos, aderisse ao Movimento Passe Livre no ABC Paulista. “Existem políticas voltadas para os estudantes, como meia passagem, mas são políticas de subsídios. Ou seja, quem paga são outras pessoas”, diz o estudante de direito da Faculdade Municipal de São Bernardo do Campo.

Há sete anos, um grupo de jovens idealistas procurou o engenheiro Lúcio Gregori para discutir o passe livre para estudantes no transporte público de São Paulo. O ex-secretário municipal de Transportes da gestão da prefeita Luiza Erundina, entre 1989 e 1992, aconselhou os alunos a dar um passo à frente. Gregori propôs ao grupo que defendesse a tarifa zero para toda população e indicou um caminho para a bandeira do Movimento Passe Livre. “Há 11 anos a cidade de Agudos, no interior de São Paulo, tem tarifa zero. E segundo o prefeito, a economia da cidade melhorou. Com as pessoas circulando mais e andando mais de transporte, elas chegam mais aos comércios locais.”

Os dados do Censo da Educação Básica 2012 revelam que apenas 8,7 milhões de alunos brasileiros têm acesso ao transporte escolar gratuito para se locomover até o colégio. A maioria dos estudantes do país – 6,59 milhões – que usam esse tipo de transporte vão de ônibus ou de micro-ônibus para a escola. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o número representa 13% dos estudantes matriculados na Educação Básica, incluindo a educação especial ou de jovens e adultos no ano de 2012. Outro dado chama a atenção: 545.968 estudantes usam barcos ou embarcações para frequentarem a escola. Desses, 165,2 mil moram no Estado do Pará e outros 100,4 mil estão no Amazonas.

Questão de segurança
Mas um problema que atinge a todos é a segurança. Com transporte no entorno, essa é a maior preocupação do casal de irmãos Fábio, 15, e Isabela, 12, alunos do São Luís. “Procuramos não nos aproximar da rua Augusta. Vários amigos meus já foram assaltados lá”, conta o aluno do 1º ano do ensino médio do Colégio São Luís.

Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) revelam que a Consolação, bairro tradicional do centro de São Paulo, está entre as três regiões com mais roubos e furtos na cidade. Segundo a SSP, foram mais de cinco mil furtos e quase dois mil roubos na área em todo o ano de 2012. Entre janeiro e abril deste ano, foram 736 roubos. O aumento foi de 72% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 428 casos.

Garantir a segurança nas escolas e nos bairros em que elas estão localizadas não é tarefa fácil. Há pouco mais de um ano, o professor de português Audísio Batista Venâncio se tornou um Professor Mediador na Escola Estadual Reverendo Urbano de Oliveira Pinto, na periferia de Itaquera, zona leste de São Paulo.

Há nove anos dando aulas no colégio, Audísio aproveitou a relação que tinha com os alunos e os moradores da região e se candidatou ao projeto criado pela Secretaria Estadual da Educação em 2011. A ação faz parte do Sistema de Proteção Escolar, programa cujo objetivo é levar a proteção integral para as pessoas envolvidas no processo educacional da comunidade.

Na prática, o Professor Mediador precisa acompanhar o aluno na convivência com toda a rede escolar. Além da direção da escola, as famílias dos alunos, e a Diretoria de Ensino Regional, Audísio também precisa ter uma boa relação com lideranças locais e com a Polícia Militar. Tudo isso para garantir a segurança do aluno, que nem sempre é a prioridade dos policiais, dizem os envolvidos.

“A Ronda Escolar é completamente ineficiente. Esses dias nós ficamos com dois alunos aqui que estavam quebrando a escola, mas não eram da unidade. A viatura da Ronda só veio nos atender depois de duas horas e meia”, reclama o diretor da Reverendo Urbano, Álvaro José Algatão. Ele reconhece que o trabalho do Professor Mediador melhorou o dia a dia dos estudantes, mas reclama da falta de acompanhamento da polícia em ocorrências mais graves.

Para tentar amenizar as dificuldades, o coordenador do Sistema de Proteção Escolar, Felippe Angeli, diz que a Secretaria Estadual da Educação vai reavaliar os programas aplicados nas escolas. “Todas essas ações estão em um momento de revisão, pois já acumulamos uma massa crítica e temos uma série de fatores para melhorar esses sistemas. Até o fim deste ano, devemos lançar novas versões de todos esses materiais para atender a rede”, garante.

Para a gestora regional do Sistema de Proteção Escolar da Diretoria de Ensino de Itaquera, Gisele Kemp Galdino Dantas, a falta de comunicação entre os setores públicos e a morosidade das relações dificulta o andamento do trabalho. “A educação está no caminho certo, mas faltam outras instâncias fazerem sua lição de casa”, afirma.

Em busca da comunidade

Fragilizada pelo tráfico de drogas, a comunidade de Heliópolis, na zona sul de São Paulo, começou a se fortalecer pela educação há 13 anos, quando uma aluna de 15 anos morreu após ser alvejada no rosto perto da Escola Municipal Presidente Campos Salles. Até hoje ninguém foi incriminado. A partir disso, o diretor da escola, Braz Rodrigues Nogueira, estreitou laços com lideranças políticas, o poder público e outros parceiros, como o arquiteto Ruy Ohtake, responsável por desenhar o Polo Educacional de
Heliópolis. O projeto pedagógico tem como referência a Escola da Ponte e os alunos têm aulas em espaços abertos, mas muitas vezes esbarram em obstáculos. “É complicado disseminar a ideia de que a educação pode emancipar o indivíduo e a comunidade quando eles trabalham juntos. Outro dia foi muito difícil mobilizar alunos para uma simples caminhada por aqui. Foi preciso autorização do governo do Estado e três viaturas da polícia. Agora dou risada, mas na hora ficamos tristes”, relembra a gestora Arlete Persoli.

Inversão de prioridades

A dificuldade em se locomover nas grandes cidades e a fragilidade do sistema de transportes no país levantam outra discussão pertinente, além das reivindicações dos manifestantes. Desde a década de 90, o debate sobre a “inversão de prioridades” aponta a necessidade de investir em políticas públicas na periferia e descentralizar a busca por saúde, educação e infraestrutura de qualidade nos centros urbanos. Em 2006, a cidade de Guarulhos, na Grande São Paulo, decidiu construir um campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) no bairro dos Pimentas, localizado na periferia do município. A invasão foi evidente: 70% dos alunos da instituição não moram na cidade, segundo um estudo da pró-reitoria de Assuntos Estudantis.

Com três mil alunos, a Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas quase foi parar no centro de São Paulo, depois que um dossiê feito por professores pedia a mudança do campus de lugar.  Os docentes alegaram que o local era de difícil acesso, com alunos demorando mais de uma hora dentro do ônibus para chegar até a Universidade. Uma minoria discorda. O estudante Roberto de Sousa Silva, um dos poucos moradores do bairro dos Pimentas, acredita que a região se desenvolveu a partir da construção do campus. “Eu vi esse prédio sendo construído. A Universidade veio junto com o crescimento de Guarulhos, a região se expandiu e trouxe cultura para cá”, conta o estudante, que se formou em filosofia e agora cursa mestrado.

Para o arquiteto Anderson Kazuo Nakano, do Instituto Polis, o morador do bairro periférico que todos os dias vai trabalhar e estudar no centro expandido enfrenta uma série de dificuldades. Mas o inverso também acontece. “Estamos acostumados a pensar os projetos urbanos na escala macro. Daí a importância de um grande investimento em transporte de massa e sobre trilhos, mas também devemos pensar na escala micro. Nós nos esquecemos de como esses grandes investimentos vão se relacionar com a escala de vizinhança. O projeto urbano tem de ter sustentabilidade no tempo, tem de ter uma fonte de financiamento permanente para gerar resultado.”

Segunda cidade mais populosa do Estado, com cerca de 1,2 milhão de habitantes, Guarulhos deve ganhar uma linha de trem com a zona leste de São Paulo a partir do ano que vem para transportar  120 mil pessoas por dia.

Transporte gratuito

As reduções das tarifas de ônibus abriram brecha para uma série de discussões no país. Enquanto a Prefeitura de São Paulo decidiu criar um Conselho Municipal de Transportes, o Senado estuda aprovar o Projeto de Lei 248/2013, que institui o “Programa Passe-Livre Estudantil” em todas as cidades do Brasil. A proposta do senador Renan Calheiros, do PMDB-Alagoas, promete assegurar a gratuidade no sistema de transporte público coletivo local para os estudantes do ensino fundamental, médio e superior, mas tem sido alvo de críticas.  As promessas também partem do Executivo. A presidente Dilma Rousseff anunciou um Plano Nacional de Mobilidade Urbana que busca garantir o transporte de qualidade para a população. No ano passado, a Lei 12.587/2012 já havia sido aprovada para viabilizar uma Política Nacional de Mobilidade Urbana. No entanto, a pesquisa “Perfil dos Municípios Brasileiros”, feita em 2012 e divulgada pelo IBGE em julho deste ano, revela que apenas 3,8% dos municípios brasileiros possuem algum plano para transporte.

Mais catracas

Dados indicam também o aumento da demanda por transporte por causa do ensino superior. A cidade de São Paulo conta hoje com 631.126 alunos matriculados em cursos de graduação. São 141 instituições de ensino superior, sendo 133 privadas. A quantidade de estudantes na região próxima à estação São Joaquim do metrô cresceu tanto nos últimos anos que, em 2012, a estação, localizada na avenida Liberdade, no centro da cidade, teve de instalar mais catracas para dar conta do volume de alunos que passam por ali nos horários de pico. Ainda assim, a medida parece paliativa. Vitor Fernandes, que está fazendo cursinho no Etapa, confessa que nem consegue embarcar de volta para casa à noite. “O jeito é ir andando até uma estação mais vazia.” A movimentação de estudantes dos cursos de graduação também tem feito com que o policiamento aumente em regiões como a Liberdade. Dados da Secretaria de Segurança Pública revelam que o bairro é o nono com mais roubos e furtos da cidade de São Paulo. Em 2012, foram mais de 4 mil furtos, e 1,5 mil roubosr.

Para a escola, de bicicleta

No interior de São Paulo, a pequena cidade de São José da Bela Vista resolveu apostar em uma nova forma de transporte escolar. Há cerca de dois anos, todos os 700 alunos da rede municipal do ensino fundamental I começaram a ir para a escola de bicicleta. “Ninguém imaginava que os alunos iam aderir assim às bicicletas. Espero que aos poucos isso se espalhe por toda a cidade. O uso do transporte tem colaborado para um ambiente mais saudável e incentivado a atividade física”, diz Elisabete Balan Isaac, diretora da Escola Municipal José Renato Nogueira Ambrósio. Um projeto de ciclovia para a população está sendo traçado e deve sair do papel até o fim deste ano. “Por enquanto, as crianças andam no meio dos carros mesmo, mas é uma cidade pequena, sem perigo algum”, garante a diretora Elisabete.


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