O Ministério da Educação (MEC) abriu uma consulta pública para instituir uma Política Nacional de Formação (PNF) dos profissionais da educação. As colaborações podem ser feitas por pessoas físicas ou entidades da área. Além de declarar a concordância ou discordância em relação a alguns artigos da PNF, o cidadão pode explicar sua posição em relação à proposta.

A consulta pública ficará no ar até 25 de julho. Em suas questões, é possível opinar sobre os objetivos, os princípios e a gestão da Política. Depois de receber as contribuições, o MEC sintetizará as respostas, adaptará o documento e o sancionará na forma de decreto.

A Política Nacional de Formação é prevista na meta 15 do Plano Nacional de Educação. Segundo o site do ministério, o decreto também ajudará a instituir o Sistema Nacional de Educação, que é o mecanismo de articulação dos sistemas de ensino municipal e estadual.