As políticas de alfabetização implementadas em todo o país podem se fortalecer com o regime de colaboração. Esse foi um dos aspectos debatidos no primeiro painel do evento Alfabetização 360º, realizado na quarta-feira, 28 de maio, em São Paulo, e promovido pelo Instituto Ayrton Senna. 

João Paulo Mendes, coordenador-geral de alfabetização do MEC, falou sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), lançado em 2023. O programa busca garantir que as crianças brasileiras sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental e, ainda, recompor aprendizagens de estudantes dos 3º, 4º e 5º anos, afetados pela pandemia. A meta da iniciativa é que, até 2030, todos os estados e municípios tenham mais de 80% das crianças alfabetizadas na idade certa. Atualmente, esse índice é de 56%. 

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O coordenador explicou que a política do CNCA se constitui a partir das experiências locais, reconhecendo o que já estava sendo colocado em prática em estados e municípios. E ressaltou o papel do ministério de articular os territórios em prol de garantir uma política que alfabetize todas as crianças. 

“O primeiro passo antes de instituir o Compromisso foi identificar quais territórios estaduais já possuíam políticas de alfabetização”, afirmou. Ele acrescentou, ainda, que o protagonismo não é apenas do MEC, mas sim “dividido com os demais entes federados”.

Nesse sentido, ele ressaltou também que o primeiro grande princípio do Compromisso é a colaboração — com a cooperação entre municípios, estados e União. “Um grande ganho para o país foi o exercício de ter um regime de colaboração dentro do Compromisso, formalizado.”

Políticas de alfabetização: experiências de Goiás, Piauí e Manaus

Fátima Gavioli, secretária de Educação de Goiás, falou sobre o regime de colaboração em Goiás, destacando, por exemplo, a Lei Estadual 21.071, de 9 de agosto de 2021, que instituiu o programa de alfabetização AlfaMais Goiás. O texto estabelece cooperação técnica e financeira prestada pelo estado aos municípios, com objetivo de melhorar resultados de alfabetização. Como um dos desafios da governança colaborativa, ela citou o grande número de municípios do estado — 246.

Júnior Mar, secretário de Educação de Manaus, destacou três projetos da capital do Amazonas que focam na alfabetização e em evitar distorção idade-série. O Aprende+, voltado à educação infantil, conta, por exemplo, com roteiros de brincadeiras com intencionalidade pedagógica. 

“Nossa educação infantil finalizou o ano passado, por meio do projeto Aprende+, com mais de 60% das crianças lendo e escrevendo”, afirmou o secretário. Ele pontuou que as crianças “aprendem brincando.”

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Já para estudantes dos 1º e 2º anos, há o projeto Alfabetiza+, que conta com roteiro interdisciplinar entregue para professoras alfabetizadoras, além de ambiente alfabetizador (para além da sala de aula, abrangendo outros espaços de interação da escola) e outras ações. 

E, por fim, há a campanha Alfabetiza Manaus, para alunos que não foram alfabetizados na idade certa, do 3º ao 9º ano. Há criação de cenários para alfabetização e as escolas definem aqueles que são mais adequados para a sua realidade (por exemplo, com turmas específicas para alfabetização).

O secretário de Educação do Piauí, Washington Bandeira, destacou o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, que tem quatro anos de existência e conta com a adesão de todos os municípios. O programa inclui ações como formação continuada e material didático complementar. 

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Washington também afirmou que o estado aumentou o número de avaliações de fluência leitora, o que permite verificar quais municípios, escolas e turmas têm crianças com índices mais frágeis. “Estamos fazendo um apoio para atendimento personalizado a essas crianças no contraturno das escolas da rede municipal”, afirmou. 

Já Lia Sousa, coordenadora estadual do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, ressaltou a importância da alfabetização para todos: 

“A alfabetização é um direito humano e social. Nós só vamos efetivamente conseguir alcançá-lo quando assegurarmos que ele chegue a todas as crianças, com diversidade étnica, racial e regional”.

Nesse sentido, a coordenadora apresentou o projeto Educar mais cedo para respeitar. Segundo o site da Seduc-PI, a iniciativa é “voltada à integração do letramento étnico-racial ao processo de alfabetização”.

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