Após muitas articulações, o Senado finalmente aprovou o Projeto de Lei 5.230/23, que reformula o Novo Ensino Médio. O texto, que tem como relatora a senadora professora Dorinha (União Brasil – TO), foi aprovado na última quarta-feira, 19, por meio de uma votação simbólica e, agora, como sofreu alterações, passará novamente pela Câmara dos Deputados para uma nova análise. A expectativa é que o projeto seja implementado em todas as redes de ensino do país ano que vem.

O documento do Senado decreta que a educação a distância poderá ser utilizada apenas em situações emergenciais e que o Enem terá como base apenas a formação geral básica. O projeto também inclui o espanhol como disciplina obrigatória dentro da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e possibilita que outras línguas sejam adicionadas na grade curricular, dependendo das especificidades de cada região do país.

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Câmara

Segundo informações da Agência Brasil, os deputados estão resistentes em aprovar o documento do Senado, uma vez que o documento aprovado por eles na Câmara é oriundo de conversas entre parlamentares e o ministro da Educação, Camilo Santana. Com isso, pretendem manter o texto original.

Formação geral e itinerários

O documento do Senado prevê 2,4 mil horas para as disciplinas da BNCC e 600 horas para disciplinas optativas do itinerário formativo. Sendo assim, a carga mínima anual do ensino médio aumenta de 800 para 1.000 horas, e o acréscimo será distribuído em 200 dias letivos. 

O projeto propõe que a carga horária do ensino técnico cresça para no mínimo 2,2 mil horas, e 800 horas para aulas específicas dos cursos técnicos. Já os cursos do ensino médio com ênfase em formação profissional e técnica, a partir de 2029, a carga horária deverá ser expandida, ultrapassando as 3 mil horas cursadas por outros estudantes.

O documento ainda articula os itinerários formativos às quatro áreas de conhecimento previstas na BNCC: linguagens e suas tecnologias (língua portuguesa e suas literaturas, língua inglesa, artes e educação física); matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias (integrada pela biologia, física e química); e ciências humanas e sociais aplicadas (integrada pela filosofia, geografia, história e sociologia).

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Como funciona o Novo Ensino Médio atual?

Hoje, os alunos possuem 3 mil horas para cursarem todo o ensino médio. Dessas horas, 1,8 mil são divididas para a formação básica, e 1,2 mil são destinadas para disciplinas optativas do itinerário formativo. O ensino técnico atual possui apenas 1,8 mil horas. Além disso, atualmente, o espanhol não é obrigatório, apenas a língua inglesa, e a partir do sexto ano. 

Disciplinas como português, matemática, educação física, arte, filosofia e sociologia são obrigatórias. Já os itinerários formativos são disciplinas, oficinas e projetos que podem ser escolhidos e cursados pelos estudantes durante o ensino médio. 

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