Como forma de tentar combater o discurso de ódio no ambiente digital, tido como um dos fatores que impulsiona um ato de violência ou ataque voltado à escola, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou ontem, 3, o Relatório de recomendações para o enfrentamento ao discurso de ódio e ao extremismo no Brasil. 

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Dentre as principais manifestações identificadas no relatório estão: misoginia e violência contra as mulheres; racismo contra pessoas negras e indígenas; ódio e violência contra a população LGBTQIA+; xenofobia e violência contra estrangeiros e nacionais das regiões Norte e Nordeste; ódio e violência contra as pessoas e comunidades pobres; intolerância, ódio e violência contra as comunidades e pessoas religiosas e não religiosas; capacitismo e violência contra as pessoas com deficiência e atos extremistas contra as escolas, instituições de ensino e docentes e a violência decorrente do discurso de ódio.

Planos para a educação

“Não existe uma sociedade democrática sem regras, sem regulação. Portanto, é fundamental que nós avancemos para a regulação das plataformas de rede social. Não há e não existe democracia sem regra. Quem fala isso é contra a democracia. Quem fala isso é contra a república”, discursou Silvio Almeida, ministro do MDHC, durante o evento que apresentou o relatório. 

No ambiente educacional, o relatório indica a realização de um Plano Nacional de Enfrentamento à Violência nas Escolas — com protocolos de segurança adequados à realidade brasileira —, para que por meio de ações de proteção e prevenção se tenha a promoção de uma cultura de paz. 

Além disso, propõe a revisão do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, a construção do Plano Nacional de Cidadania Digital, recomenda ações de educação midiática para promover uma postura ativa de docentes, estudantes, familiares, programas de saúde mental, e uma rede de inteligência entre os órgãos responsáveis pela garantia da segurança pública e as organizações da sociedade civil, universidades e instituições que produzem monitoramentos e estudos.  

A equipe

O relatório instituído pelo ministro Silvio Almeida foi desenvolvido por um grupo de trabalho e contou com a participação de representantes do MDHC, de cinco representantes de instituições de estado, além de 24 representantes da sociedade civil — como acadêmicos, comunicadores, e influenciadores digitais —, além de observadores internacionais convidados. 

Integraram o grupo nomes como a antropóloga Débora Diniz, o professor titular do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), Christian Dunker, e o influenciador Felipe Neto. Clique aqui para acessar o relatório completo.  

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