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Damaris Silva

Mestre em letras e consultora de gestão de projetos educacionais para redes públicas e privadas de ensino

Publicado em 19/05/2023

O impacto positivo da educação focada nos presídios

Na Paraíba, iniciativa online voltada ao Encceja para pessoas privadas de liberdade trouxe um salto de 171 para 732 aprovados no exame

educação nos presídios_2 Foto: shutterstock

A educação é, sobretudo, libertadora. Nesse sentido, direcionaremos aqui o olhar àqueles que vivem privados de liberdade. Em novembro de 2011, foi instituído um Plano Estratégico de Educação no âmbito do sistema prisional, cuja finalidade era ampliar e qualificar a oferta de educação nos presídios brasileiros. Dentre os objetivos propostos estão a contribuição para a ampliação da oferta da educação no sistema prisional e o fortalecimento da integração da educação profissional e tecnológica com a educação de jovens e adultos no sistema prisional.  A educação de jovens e adultos em prisões é uma questão complexa e, geralmente, tratada com preconceito. Embora muitas pessoas acreditem que aqueles que estão encarcerados merecem sofrer as consequências dos crimes cometidos, fato é que a educação pode ser uma poderosa ferramenta de transformação.


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Como forma de compromisso com o direito fundamental à educação e a importância da ressocialização da população privada de liberdade, autoridades do sistema penitenciário reafirmaram, em carta aberta à sociedade, publicada em fevereiro de 2023, que é imperativo envidar esforços para garantir que essa população tenha acesso à educação como forma de transformação de suas vidas. Tanto na esfera pessoal quanto social, de modo a auxiliar na prevenção da reincidência e na promoção de uma cultura de respeito à lei e à justiça. Nela, é citado um exemplo implementado em 2022 em diversos estados do país: na Paraíba, com o apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), atual Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), foi organizado um programa educacional denominado Maratona Encceja, o qual disponibilizou, por meio da educação a distância, aulas para mais de 127 mil privados de liberdade com foco no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). 

Em 2022, houve a menor taxa de abstenção da história do Encceja PPL, sendo mais de 96 mil aplicações. Na Paraíba, por exemplo, o número de aprovados em 2022 saltou para 732; na aplicação anterior, foram 171. Em outros estados (como Maranhão e Ceará), o crescimento também foi expressivo, inclusive na taxa de aprovação no Enem PPL.

O professor Erik Anderson, diretor pedagógico da iniciativa, esclarece que o projeto está estruturado com aulas dinâmicas e assertivas, enriquecidas com ferramentas tecnológicas e focadas no estilo da prova do Encceja. Ele destaca que “ações educacionais para pessoas privadas de liberdade são uma experiência marcante para todos os profissionais envolvidos. É visível o impacto positivo que a educação proporciona na vida de reeducandos. Aliando tecnologia e práticas educativas não formais, o projeto de preparação para o Encceja PPL foi idealizado objetivando contribuir para o aumento da escolaridade e possibilitar a remição de pena”.

São muitos os benefícios de iniciativas como essa, dentre os quais destacam-se, além do auxílio na redução da reincidência criminal, o resgate às habilidades sociais e emocionais dos detentos, aumentando sua autoestima e autoconfiança, trazendo novas perspectivas e oportunidades.

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