O que pretende a escola básica e seu modo de ensinar e de aprender? Qual sua função na maioria dos países do mundo?

Quando a escola brasileira se organiza para cuidar dos jovens (hoje quase 50.000.000 na educação básica) durante 14 anos de suas vidas, 200 dias em cada ano, somando 2.800 dias, numa média de 5 horas por dia, o que ela pretende?

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Eles conversam, aprendem, falam dos professores, criticam autoridades, fazem milhares de lições em casa, leem boa literatura, passam por provas…. isso é muito! A escola cumpre uma função essencial na formação de uma nação. Sem ela as economias não se sustentam e nem o tecido social se organiza. Ela cumpre a função de trazer uma boa convivência, entre tantos interesses em jogo. Ressalve-se que não apenas a escola cumpre tal função: a economia, a política, a cultura, religião …. todos podem trabalhar coesamente na constituição da organização de um país.

E a escola deve melhorar muito, é verdade. Há exemplos mundiais encantadores de qualidade social da escola, como a Finlândia, Canadá, Itália e Coreia. O Brasil merece ter uma escola boa como a Finlândia. Mas o Brasil só a realizará se tiver as condições que lá se construíram para que ela se erguesse como guardiã dos interesses de qualidade de vida de todos seus habitantes e instituições.

Ligo aqui os conceitos de nação com o conceito de escola, mas de uma escola republicana.

A escola republicana é aquela que se organiza para cumprir um projeto de nação, não apenas para cumprir o projeto customizado para cada indivíduo. Vamos ver o que é isso. Basta, no fundo, cumprir a Constituição, articulando os objetivos da aprendizagem ao projeto de país, por meio de um currículo coerente.   

Cito aqui apenas os Artigos 3º e 4º da Constituição, que dão o tom aos argumentos:

“Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – constituir uma sociedade justa, livre e solidária;

II – garantir o desenvolvimento nacional;

III – erradicar a pobreza e a marginalização, e reduzir as desigualdades sociais e regionais”

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idades ou qualquer outra forma de discriminação. 

O Artigo 4º da Constituição traz a necessidade da vinculação do projeto educativo e seus direcionamentos para a dimensão de internacionalização da economia, da cultura e da pesquisa, no interior do próprio currículo e, portanto, para as vidas do aluno e do professor.

Art. 4º. “A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I – Independência nacional;

II – prevalência dos direitos humanos;

III – autodeterminação dos povos;

IV – não intervenção;

V – igualdade entre os estados;

VI – defesa da paz;

VII – soluções pacíficas dos conflitos;

VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X – concessão de asilo político.

O que tem a ver a organização da estrutura curricular e avaliativa da escola com os capítulos 3º e 4º da Constituição nacional? Para responder a tal questão é bom relembrar da organização da escola feita para a produção e reprodução do conhecimento. Ela é um direito de todos, uma responsabilidade do Estado e da família. E para cumprir essa tarefa a escola se organiza em dados padrões, cuja alma é o currículo nacional, regional e local. Pode-se então entender o que ela pretende e dela se pode exigir para desenvolver na juventude um projeto de nação.

Ora, se, até aos 18 anos, os jovens de uma nação passaram em torno de 14.000 horas em atividades educativas – sistemática e continuamente são vividas na arquitetura escolar -, o que se espera que aconteça com eles?

Tais vivências permitem que se sedimentem em suas mentes os valores expressos na Constituição para a construção de uma vivência de nação. O projeto de vida e os itinerários formativos, decantados como eixos de estrutura do ensino e aprendizagem na BNCC, têm que ter respaldo nas bases constitucionais e não apenas nas tecnologias de aprendizagem e ensino – meros meios que podem ir se arvorando como finalidades em si mesmas.

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O foco trazido na contínua retomada das aulas insiste em formatos híbridos e menos nos conteúdos e significados da educação. As metodologias não podem tomar o lugar do valor do projeto de nação e do conhecimento, colocando-os em segundo plano. As tecnologias, por serem rápidas, ubíquas e luminosas, não podem tomar o protagonismo dos valores do conhecimento situado e vivido no cenário complexo e desigual da realidade do território brasileiro.

Todo o conhecimento escolar, para ser significativo, precisa ser trazido da fonte vital dos alunos, dos professores, das comunidades e suas realidades territoriais. É o que a escola tem a descobrir e, em seguida, tratá-los numa dimensão universal e local de seu currículo. A rea­lização do projeto da nação é que articula as vidas das comunidades escolares e de seus conhecimentos dentro da perspectiva de “uma sociedade justa, livre e solidária, de promover o bem de todos, sem preconceitos… na formação, com a América Latina, de uma sociedade integrada cultural, econômica e politicamente”.

“Nas favelas, no Senado

Sujeira pra todo lado

Ninguém respeita a Constituição

Mas todos acreditam no futuro da nação

Que país é esse?

No Amazonas, no Araguaia-ia-ia

Na Baixada Fluminense

Mato Grosso, Minas Gerais

E no Nordeste tudo em paz

Na morte, eu descanso

Mas o sangue anda solto

Manchando os papéis

Documentos fiéis

Ao descanso do patrão

Mas o Brasil vai ficar rico

Vamos faturar um milhão

Quando vendermos todas as almas

Dos nossos índios num leilão.”

Legião Urbana, 1986

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