Muitas vezes, a escola se torna um local importante para a comunidade do entorno. Para reforçar a conexão das famílias vizinhas à escola, um projeto de lei quer que as instituições sejam abertas também aos fins de semana, feriados e férias. O PL 3917/2008 foi apresentado na Câmara em 2008 pelo senador Expedito Júnior (PR/RO), mas só em dezembro de 2015 foi aprovado pela comissão de Finanças e Tributação da casa.

Antes, a proposta também incluía o fornecimento de merenda para os estudantes nestes dias não-letivos, mas este trecho foi retirado no texto substitutivo. Se aprovada, a lei alterará o artigo 15 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, dando aos sistemas de ensino a obrigação de favorecer a abertura dos estabelecimentos públicos de ensino nos finais de semana, feriados e períodos de férias para o desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e de reforço escolar.

A proposta está em caráter conclusivo e em regime de prioridade. Ela ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

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Redação revista Educação