Se aprovado, cursos de aperfeiçoamento serão oferecidos por estados e municípios em parceria com União
Publicado em 26/01/2016
Depois de se formar, professores precisam estar em constante atualização. Um projeto de lei quer que formação continuada seja uma política nacional. A ideia de criar a Política de Formação e Aperfeiçoamento de Professores da Educação Básica da rede pública foi apresentada na Câmara dos Deputados por Chico Lopes (PCdoB-CE) e está em tramitação.
Se aprovado, o projeto 2382/2015 exigirá que estados e municípios criem estes cursos, em regime de colaboração com a união. Os cursos de pós-graduação stricto sensu direcionados a professores das redes públicas de ensino básico. Eles se concentrarão nas áreas de Física, Química, Matemática, Letras, História, Biologia, Geografia, Educação Física, Filosofia, Sociologia, Educação, Música e Artes. Os professores deverão cumprir requisitos como aprovação em concurso público, estarem atuando em sala de aula e terem concluído o estágio probatório.
A proposta, que tramita apensada ao PL 1287/11, será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.