Projeto de lei aprovado em fevereiro também prioriza produtos de agricultura familiar
A merenda dos alunos da rede municipal de São Paulo será composta por alimentos orgânicos. É o que propôs um projeto de lei (PL 451/2013) aprovado em fevereiro na Câmara Municipal da cidade. O texto prevê, ainda, que os alimentos provindos de agricultura familiar tenham prioridade de escolha nas compras para as escolas. A lei foi enviada ao prefeito Fernando Haddad e aguarda ser sancionada.
Alimentos orgânicos são aqueles cultivados sem agrotóxicos, fertilizantes químicos e hormônios artificiais. Sua produção é baseada em processos naturais e que não agridam o meio ambiente. Eles também são livres de manipulação genética. Em geral, os orgânicos predominam na agricultura familiar pois seu sistema produtivo objetiva a auto-sustentação da propriedade onde é produzido.
A introdução dos alimentos orgânicos será feita progressivamente, de acordo com um Plano de Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos na Alimentação Escolar que será elaborado em 90 dias por uma comissão composta por três secretarias.