Dos 2.736 prefeitos que tentaram a reeleição em 2012, 55% (1.505) se reelegeram, número bastante inferior às eleições municipais de 2008, quando 65,9% se mantiveram no cargo. A mudança de gestão muitas vezes é apontada como motivo para a interrupção de projetos e programas educacionais, mas o que se constata na prática é que a permanência dos governantes no cargo também não é garantia de continuidade: sem uma cultura de planejamento, as políticas educacionais ficam à mercê da decisão dos gestores, nem sempre baseada em diagnósticos técnicos.

“Ainda existem muitos casos de municípios onde mesmo as boas ações são interrompidas por causa de disputas políticas”, analisa Ro­mualdo Portela, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). “Muitos gestores têm a necessidade de demarcar um ‘antes’ e um ‘depois’ deles”, completa.

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Essa é, segundo Portela, uma característica que persiste no Brasil, independentemente do nível de governo – municipal, esta­dual ou federal – e do montante de recursos disponíveis e da qualificação das equipes técnicas, duas dimensões consideradas fundamentais para a sustentação das políticas de educação.

Cortes nas escolas
Na semana seguinte ao primeiro turno das eleições municipais de 2012, a Secretaria de Educação de Viamão (RS) cortou as atividades dos professores comunitários responsáveis pela organização das atividades e pelo gerenciamento administrativo e pedagógico do programa Mais Educação nas escolas. O município elegeu o professor e empresário Valdir Bonatto (PSDB), em substituição a Alex Sander Alves Boscaini (PT), que não disputava a reeleição. A professora Caroline Leszczynski foi uma das afetadas. “O argumento da prefeitura foi a necessidade de conter gastos e entregar as contas em dia para o próximo prefeito”, diz Caroline, que atuava na escola Celina Westphalen Weissheimer.

A saída dos professores comunitários não acarretou a suspensão do programa na escola, mas gerou outros efeitos, segundo Caroline. “A direção ficou sobrecarregada porque teve de assumir as funções que eu desempenhava: organização das atividades, da atuação dos monitores, enfim, a parte administrativa e operacional.” A assessoria de imprensa da prefeitura de Viamão foi procurada para explicar os cortes, mas não  respondeu às solicitações de Educação.

Em outras partes do país, como em Corbélia (PR), surgiram casos semelhantes de serviços suspensos sob o argumento da necessidade de organizar as contas da prefeitura devido à transição de gestão. Atividades de contraturno de informática em escolas municipais, como a Primeiro de Maio, foram suspensas. “Cerca de 30 alunos foram afetados”, admite a diretora da escola, Maria Aparecida Herrero.

Apesar da justificativa, os cortes  – que não se limitaram à educação – geraram protestos da população. Os moradores acusam o prefeito Eliezer Fontana (PP) de retaliação após a derrota do seu aliado político, o atual vice-prefeito Jair Fontana (PMDB). Venceu Ivanor Damião Bernardi (PSD). Segundo a imprensa local, os moradores relataram a suspensão de serviços como o atendimento no Pronto Atendimento Médico, que funcionava 24 horas por dia, do programa de transporte escolar, que atendia estudantes que moram no perímetro urbano, e do ensino integral na principal escola do município. À revista Educação, a prefeitura de Corbélia informou, por meio de assessoria, que “os eventuais problemas gerados pelas mudanças dos programas não trouxeram prejuízos à população, pois foram realizados os ajustes necessários”.

Cultura arraigada
Esses exemplos evidenciam que, apesar da atual estrutura das políticas educacionais no país – baseada em indicadores, avaliações e metas – essa tendência convive com uma cultura arraigada de desagregação de ações e programas, conforme os grupos políticos se sucedem ou se mantêm no poder.

Por isso, sem que os programas e ações sejam vinculados a recursos orçamentários e ao planejamento, é difícil garantir a sustentabilidade das políticas, analisa Denise Carreira, coordenadora de Educação da Ação Educativa. “Muitas vezes, há uma ênfase nas políticas de um governo ao invés de uma visão de longo prazo, de políticas de Estado.”

Para ela, a falta de uma cultura de planejamento – materializada em planos nacionais, estaduais e municipais de Educação – é decisiva para a descontinuidade das políticas. Em 2009, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que 57% dos municípios brasileiros tinham planos municipais de educação. “É insuficiente e muitas vezes são planos padronizados, produzidos por empresas de consultoria, que não traduzem o contexto local”, afirma Denise.

Em contrapartida, a continuidade de um mesmo grupo no poder nem sempre é garantia de sucesso. “O fundamental é o foco das políticas. Se não houver foco na aprendizagem, a partir de diagnósticos bem feitos, os avanços não acontecem”, diz Mariza Abreu, que foi secretária de Educação do Rio Grande do Sul.

Num estudo em que compara  o estado com a capital Porto Alegre, Mariza afirma que, mesmo com a permanência de grupos de linhas ideológicas semelhantes na prefeitura e sem grandes mudanças nas políticas educacionais, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Porto Alegre persiste abaixo da média nacional. Já no governo estadual, a falta de recursos é um fator que dificulta a sustentação das políticas. “A população fica com a impressão de que os governos mudam, mas os problemas continuam”, avalia.

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